Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-041-2009

CONVENIO DE FINANCIACIÓN PARA EL PROYECTO “PROGRAMA APOYO A LA PROFUNDIZACIÓN DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN ECONÓMICA Y DESARROLLO SOSTENIBLE DEL MERCOSUR (ECONORMAS MERCOSUR)”, DCI-ALA/2009/19707

Resolução 41/2009 · 2009-12-05

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura do Convênio de Financiamento do Programa ECONORMAS MERCOSUL (DCI-ALA/2009/19707), de cooperação com a União Europeia para promover a convergência de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade nos setores metal-mecânico e de produtos elétricos em todo o bloco, e de madeira e móveis no Paraguai e Uruguai, tendo como referência as disciplinas da OMC. O programa não prejulga as posições do MERCOSUL nas negociações do futuro Acordo de Associação com a UE. Norma de funcionamento interno, dispensada de incorporação; substância no anexo, disponível apenas em espanhol.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2009-12-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.