Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-041-2011

PRESUPUESTO CONSOLIDADO DE LA SECRETARÍA DEL MERCOSUR

Resolução 41/2011 · 2011-12-16

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o orçamento do Alto Representante-Geral do MERCOSUL para o exercício de 2012, incorporado ao marco orçamentário da Secretaria do MERCOSUL enquanto não entra em vigência a Decisão CMC 63/10, e o orçamento consolidado da própria Secretaria para o mesmo exercício, com valor de reintegro do Brasil a ser confirmado ao final do exercício. Norma orçamentária de organização interna; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PRESUPUESTO
Matéria editorial
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa
Subcategoria
I1 · Orçamentos e contribuições
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2011-12-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.