RES-042-1999

PLAN DE TRABAJO DEL SGT Nº 2 “MINERÍA”

Resolução 42/1999 · 1999-06-10

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Plano de Trabalho do SGT nº 2 'Mineração', em espanhol e português, atualizando as tarefas prioritárias e prazos antes fixados pela Res. GMC 38/95, com o objetivo de estimular o intercâmbio comercial e tecnológico entre as zonas mineiras do MERCOSUL.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: PLAN DE TRABAJO
Matéria editorial: J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria: J1 · Trabalho, emprego e seguridade social
Ação: aprova
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 1999-06-10

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1999_042__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción, el Protocolo de Ouro Preto, las Resoluciones Nº 20/95 y N° 38/95 del Grupo Mercado Común y la Recomendación Nº 2/98 del SGT Nº 2 “Mineria”.

res_1999_042__pre_cons_1 · Considerando

Que la Resolución GMC Nº 20/95 instruye a los Subgrupos de Trabajo de Reuniones Especializadas a elaborar las propuestas de Pautas Negociadores, indicando las tareas prioritarias definidas a la luz de las necesidades del proceso de integración, el plazo razonable para su ejecución y los medios necesarios para su realización.

res_1999_042__pre_cons_2 · Considerando

Que resulta necesario actualizar las Tareas Prioritarias y Plazos del SGT N° 2 contenidos en la Res. GMC N° 38/95.

res_1999_042__pre_cons_3 · Considerando

Que es necesario estimular el intercambio comercial y tecnológico entre las zonas mineras del MERCOSUR.

res_1999_042__pre_cons_4 · Considerando

Que deben continuar los trabajos que profundicen los esquemas de integración y el perfeccionamiento de la Unión Aduanera.

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1999_042__art_1 · Artigo

Art. 1 - Aprobar el Plan de Trabajo del SGT Nº 2 Minería”, versiones en español y portugués, que consta como Anexo y forma parte de la presente Resolución.

XXXIV GMC - Asunción, 10/VI/99

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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