Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-042-2003

ACTUALIZACIÓN EN LAS DEFINICIONES DE CASOS DE SÍNDROME RESPIRATORIO AGUDO GRAVE (SARS) ENTRE LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR

Resolução 42/2003 · 2003-12-10

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria extinta
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a atualização das definições de casos de Síndrome Respiratório Agudo Grave (SARS) entre os Estados Partes — caso suspeito, provável e confirmado —, alinhadas às recomendações da OMS e do Regulamento Sanitário Internacional, diante do risco de ressurgimento da doença. Exige notificação imediata de casos suspeitos ou prováveis pelo formulário OMS/OPAS, para permitir respostas rápidas em portos, aeroportos e pontos de fronteira. Incorporação exigida de todos os Estados Partes até 10/1/2004; hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SALUD
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2003-12-10

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.