Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-043-1996

ESTÁNDAR 2.3 - CRITERIOS PARA LA CARACTERIZACIÓN DE LAS PLAGAS DE CALIDAD (NOCIVAS)

Resolução 43/1996 · 1996-06-21

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria extinta
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Estândar Fitossanitário MERCOSUL 2.3, 'Critérios para a Caracterização das Pragas de Qualidade (Nocivas)', harmonizando entre os Estados Partes os critérios de classificação, os procedimentos de amostragem e diagnóstico e os níveis de tolerância dessas pragas em materiais de propagação vegetal e produtos para consumo direto ou transformação. Entrou em vigor no MERCOSUL em até 90 dias contados da aprovação; hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PLAGAS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D2 · Sanidade vegetal
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1996-06-21

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.