RES-043-2015

SUB-ESTÁNDAR 3.7.35. REQUISITOS FITOSANITARIOS PARA EUCALYPTUS SPP. (EUCALIPTO) SEGÚN PAÍS DE DESTINO Y ORIGEN PARA LOS ESTADOS PARTES

Resolução 43/2015 · 2015-11-25

Situação do ato: Derrogada
Estado da matéria: Matéria continuada
Matéria: D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Sub-Estándar 3.7.35 de requisitos fitossanitários para Eucalyptus spp. (eucalipto) segundo país de destino e origem, harmonizando as exigências das organizações nacionais de proteção fitossanitária dos Estados Partes com base no risco de pragas regionais listadas pelo COSAVE. Incorporação exigida até 31/5/2016; norma hoje derrogada.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: FITOSANITARIOS EUCALIPTO
Matéria editorial: D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria: D2 · Sanidade vegetal
Ação: aprova
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 2015-11-25

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_2015_043__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción, el Protocolo de Ouro Preto, la Decisión Nº 06/96 del Consejo del Mercado Común y la Resolución Nº 52/02 del Grupo Mercado Común.

res_2015_043__pre_cons_1 · Considerando

Que es necesario proceder a la armonización de los requisitos fitosanitarios para Eucalyptus spp. (Eucalipto) teniendo en cuenta la actual situación fitosanitaria de los Estados Partes.

EL GRUPO MERCADO COMÚN RESUELVE:

res_2015_043__art_1 · Artigo

Art. 1 - Aprobar el “Sub-Estándar 3.7.35. Requisitos Fitosanitarios para Eucalyptus spp. (Eucalipto) según País de Destino y Origen para los Estados Partes”, que consta como Anexo y forma parte de la presente Resolución.

res_2015_043__art_2 · Artigo

Art. 2 - Los Estados Partes indicarán en el ámbito del SGT N° 8 los organismos nacionales competentes para la implementación de la presente Resolución.

res_2015_043__art_3 · Artigo

Art. 3 - Esta Resolución deberá ser incorporada al ordenamiento jurídico de los Estados Partes antes del 31/V/2016.

C GMC - Asunción, 25/XI/15

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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