Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-044-1996

ESTÁNDAR 2.4 - CRITERIOS Y LINEAMIENTOS PARA LA ELABORACIÓN DE ESTÁNDARES DE CERTIFICACIÓN FITOSANITARIA

Resolução 44/1996 · 1996-06-21

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Estândar Fitossanitário MERCOSUL 2.4, 'Critérios e Diretrizes para a Elaboração de Estândares de Certificação Fitossanitária', harmonizando os requisitos de isolamento, tratamento fitossanitário, inspeção e níveis de tolerância aplicáveis aos Esquemas de Certificação de materiais de propagação vegetal, com vistas a facilitar o comércio regional desses materiais. Entrou em vigor no MERCOSUL em até 90 dias contados da aprovação; hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
CERTIFICACIÓN FITOSANITARIA
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D2 · Sanidade vegetal
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1996-06-21

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.