Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-044-2000

CREACIÓN DEL GRUPO AD-HOC DE CONCESIONES

Resolução 44/2000 · 2000-06-28

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria o Grupo Ad-Hoc de Concessões, subordinado ao Grupo Mercado Comum, encarregado de elaborar um Protocolo sobre Concessões no MERCOSUL com marco normativo e lista de entidades governamentais abrangidas. O grupo deveria apresentar um projeto de marco normativo até 1º de dezembro de 2000, com as negociações sobre a lista de entidades previstas para 2001. Norma organizacional; hoje derogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
GRUPO AD-HOC DE CONCESIONES
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2000-06-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.