Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-044-2001

REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR SOBRE IDENTIFICACIÓN DE MANDOS MANUALES, LUCES TESTIGOS E INDICADORES

Resolução 44/2001 · 2001-10-10

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria extinta
Matéria
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre identificação de comandos manuais, luzes-piloto e indicadores em veículos automotores, a ser observado na circulação, homologação, certificação, emplacamento, licenciamento e registro nos Estados Partes, vedados requisitos técnicos adicionais. Admite alternativamente, enquanto não harmonizado como regulamento da ONU, a homologação pelo regulamento norte-americano FMVSS 101/1998, exigindo manual do usuário no idioma local quando os comandos forem identificados por texto em língua estrangeira. Incorporação exigida até 10/4/2002; norma hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
VEHÍCULOS
Matéria editorial
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria
C1 · Regulamentos técnicos industriais
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2001-10-10

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.