Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-044-2020

PROFUNDIZACIÓN DE LOS COMPROMISOS DE LIBERALIZACIÓN EN MATERIA DE SERVICIOS - “VIII RONDA DE NEGOCIACIONES DE COMPROMISOS ESPECÍFICOS EN MATERIA DE SERVICIOS”

Resolução 44/2020 · 2021-01-26

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Convoca a VIII Rodada de Negociações de Compromissos Específicos em matéria de Serviços, conduzida no âmbito do Subgrupo de Trabalho 17 'Serviços'. A rodada busca revisar e atualizar os anexos ao Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de Serviços do MERCOSUL, incorporar novos anexos setoriais e ampliar compromissos não incluídos na Sétima Rodada. Instrui o SGT 17 a apresentar conclusões e um projeto de Decisão antes da última reunião ordinária do GMC de 2021; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SERVICIOS - VIII RONDA
Matéria editorial
E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria
E1 · Serviços e reconhecimento profissional
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2021-01-26

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.