Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-044-2021

DEROGACIÓN DE LAS RESOLUCIONES GMC Nº 16/98, 69/98, 29/00 Y 53/01

Resolução 44/2021 · 2022-03-02

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Revoga as Resoluções GMC 16/98, 69/98, 29/00 e 53/01, referentes a boletim de análise de sementes e a fé de erratas ligadas ao padrão de acreditação de laboratórios de análise de sementes (Res. GMC 60/97), no âmbito da revisão periódica do acervo normativo do MERCOSUL. As disposições revogadas já estavam contempladas na Resolução GMC 24/17, que também revogou a norma de base. Incorporação exigida dos Estados Partes até 29/8/2022.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
DEROGACIONES
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D1 · Agricultura, pecuária, sementes e agricultura familiar
Ação
deroga
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2022-03-02

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.