Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-045-1993

COMPLEMENTO DE LA LISTA GENERAL ARMONIZADA DE COLORANTES

Resolução 45/1993 · 1993-09-24

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o uso de sais e lacas de corantes adicionais na lista geral harmonizada de aditivos do MERCOSUL (carmim, ácido carmínico, cochonilha, clorofilina cúprica, urucum e lacas de alumínio de tartrazina, amarelo crepúsculo, amaranto, ponceau 4R, eritrosina, vermelho 40, azul patente, indigotina e verde rápido FCF, entre outros), além de autorizar corantes de aplicação exclusiva em superfície de alimentos (carbonato de cálcio, óxidos de ferro, alumínio, prata e ouro). Norma hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1993-09-24

Texto integral

Expressão em português, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.