Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-045-2008

OBSERVATORIO DEL MERCADO DE TRABAJO DEL MERCOSUR

Resolução 45/2008 · 2008-11-28

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Reformula o Observatório do Mercado de Trabalho do MERCOSUL (OMTM), transformando-o em órgão auxiliar do Grupo Mercado Comum, integrado por representantes governamentais dos Estados Partes, com organizações de trabalhadores e empregadores como observadores. Amplia suas funções para consolidar dados, assessorar na elaboração de Planos Nacionais de Emprego e monitorar o cumprimento da Estratégia MERCOSUL de Crescimento do Emprego (EMCE), aprovada pela Decisão CMC 04/06. Dispensa incorporação por regular funcionamento interno.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
LABORAL
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J1 · Trabalho, emprego e seguridade social
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2008-11-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 12 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.