Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-045-2012

APORTES DE VENEZUELA A LOS PRESUPUESTOS DE LA SECRETARÍA DEL MERCOSUR Y DE LA SECRETARIA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN PARA EL EJERCICIO 2012

Resolução 45/2012 · 2012-11-21

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Fixa presupuesto conforme Anexo para 2012. Valores: USD 184641. 00, USD 28260. 00. Norma organizacional interna; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PRESUPUESTO
Matéria editorial
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa
Subcategoria
I1 · Orçamentos e contribuições
Ação
fixa
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2012-11-21

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.