Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-046-2021

RED DE SALAS DIGITALES CINEMATOGRÁFICAS DEL MERCOSUR (MODIFICACIÓN DE LA RESOLUCIÓN GMC N° 47/15)

Resolução 46/2021 · 2022-03-02

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica a Resolução GMC 47/15 para redefinir a Rede de Salas Digitais do MERCOSUL, ampliando seu alcance para incluir também plataformas audiovisuais de internet e streaming, além das salas de cinema físicas, e atribuindo à RECAM a montagem e atualização da lista de salas e plataformas participantes. Revoga o anexo original da Resolução GMC 47/15, que havia criado a rede com 30 salas digitais, substituindo-o por um modelo tecnológico mais simples e de menor custo. Dispensa incorporação por regular funcionamento interno.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SALAS DIGITALES
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J2 · Educação, cultura e línguas
Ação
modifica
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2022-03-02

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.