Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-049-1998

SUPERFICIES REFLECTIVAS. (DEROGA LA RESOLUCIÓN GMC Nº 29/94)

Resolução 49/1998 · 1998-12-08

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Revoga a Resolução GMC 29/94, que exigia superfícies refletivas em veículos, por entender que o requisito não é objeto de regulamentação internacional e que o design automotivo atual já evita materiais de brilho excessivo, dispensando o antigo risco de ofuscamento do condutor. Incorporação exigida, em espanhol e português, dos Estados Partes até 8/2/1999.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SUPERFICIES REFLECTIVAS
Matéria editorial
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria
C1 · Regulamentos técnicos industriais
Ação
deroga
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1998-12-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.