Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-050-1992

COOPERACIÓN TÉCNICA

Resolução 50/1992 · 1992-12-15

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Instrui o Comitê de Cooperação Técnica a examinar diversas iniciativas de cooperação solicitadas pelos Subgrupos de Trabalho 3, 4, 7, 9 e 11, incluindo treinamento conjunto de inspetores com a OPS, coordenação de paridades cambiais, cooperação energética com a Comunidade Europeia, formação profissional e avaliação de impacto ambiental da atividade industrial, além de assistência técnica para PMEs em setores como química, têxtil, metalmecânica e equipamentos médico-hospitalares. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1992-12-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.