Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-050-2001

LISTA POSITIVA DE ADITIVOS PARA MATERIALES PLÁSTICOS DESTINADOS A LA ELABORACIÓN DE ENVASES Y EQUIPAMIENTOS EN CONTACTO CON ALIMENTOS (MODIFICACIÓN DE LA RES. GMC Nº 95/94) (DEROGACIÓN DE LAS RES. GMC Nº 36/97, 53/97, 9/99, 10/99, 12/99, 14/99)

Resolução 50/2001 · 2001-12-05

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a Lista Positiva de Aditivos para Materiais Plásticos destinados à elaboração de embalagens e equipamentos em contato com alimentos, atualizando e modificando a Res. GMC 95/94 com inclusão e exclusão de componentes. Veda aos Estados Partes proibir ou restringir a comercialização de produtos conformes à lista. Revoga as Res. GMC 36/97, 53/97, 9/99, 10/99, 12/99 e 14/99. Incorporação exigida até 30/6/2002; norma hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ALIMENTOS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2001-12-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.