Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-050-2015

ESTRUCTURA SALARIAL DE LOS FUNCIONARIOS MERCOSUR

Resolução 50/2015 · 2015-11-25

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a estrutura salarial dos funcionários da Secretaria do MERCOSUL, do Alto Representante-Geral, do Instituto Social do MERCOSUL, da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos e da Unidade Técnica FOCEM, efetiva a partir de 1º de janeiro de 2016, substituindo o Apêndice VI da Dec. CMC 15/15. Norma organizacional, dispensada de incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FUNCIONARIO MERCOSUR
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2015-11-25

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.