Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-051-2005

SUB-ESTANDAR 3. 7. 6 REQUISITOS FITOSANITARIOS PARA MALUS SP. (MANZANO) SEGÚN PAÍS DE DESTINO Y ORIGEN, PARA LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR (DEROGACIÓN DE LA RES. GMC N° 62/98)

Resolução 51/2005 · 2005-11-25

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Sub-Estândar Fitossanitário 3.7.6, com requisitos fitossanitários harmonizados para Malus sp. (macieira) segundo país de destino e origem entre os Estados Partes, discriminando exigências quarentenárias por classe de risco (plantas, frutas e hortaliças) e por país exportador — incluindo tratamentos específicos contra pragas como Nectria galligena, Cydia pomonella e Anastrepha spp. Revoga a Resolução GMC 62/98, que continha os requisitos anteriores. Incorporação exigida dos Estados Partes até 25/7/2006.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SUB-ESTÁNDAR FITOSANITARIO
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D2 · Sanidade vegetal
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2005-11-25

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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