Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-052-1993

COOPERACION MERCOSUR EN CALIDAD Y PRODUCTIVIDAD

Resolução 52/1993 · 1993-09-24

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Programa de Cooperação MERCOSUL em Qualidade e Produtividade, elaborado pela Comissão de Qualidade e Produtividade do SGT 7, com o objetivo de promover sistematicamente a cooperação entre os países do bloco para elevar a qualidade e a produtividade regionais rumo a uma 'qualidade MERCOSUL' reconhecida internacionalmente. Designa uma instituição 'Antena Nacional' por Estado Parte (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) responsável por articular o processo em nível nacional e avaliar projetos e resultados. Incorporação requerida.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
CALIDAD Y PRODUCTIVIDAD
Matéria editorial
E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria
E6 · Economia digital, MPMEs, produção e turismo
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1993-09-24

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.