Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-052-2003

PROFUNDIZACIÓN DE LOS COMPROMISOS DE LIBERALIZACIÓN EN MATERIA DE SERVICIOS “V RONDA DE NEGOCIACIONES DE COMPROMISOS ESPECÍFICOS EN MATERIA DE SERVICIOS

Resolução 52/2003 · 2003-12-10

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Convoca a V Rodada de Negociações de Compromissos Específicos em matéria de Serviços, a realizar-se em 2004, instruindo o Grupo de Serviços a apresentar ao GMC, antes de julho de 2004, a identificação de setores e metodologias para eliminar limitações nas listas de compromissos e harmonizar marcos regulatórios setoriais. A rodada deve também concluir a consolidação do status quo e o esclarecimento das entradas 'não consolidado' de todos os setores do documento MTN.GNS/W/120 da OMC. Dispensa incorporação por regular funcionamento interno.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
V RONDA-SERVICIOS
Matéria editorial
E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria
E1 · Serviços e reconhecimento profissional
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2003-12-10

Texto integral

Expressão em espanhol, 12 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.