Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-053-2008

PLAN ESTRATÉGICO PARA LA COOPERACIÓN TÉCNICA EN REGULACIÓN DE VACUNAS EN EL ÁMBITO DEL MERCOSUR

Resolução 53/2008 · 2008-11-28

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Plano Estratégico para a Cooperação Técnica em Regulação de Vacinas no MERCOSUL, cobrindo diagnóstico e harmonização de boas práticas de fabricação, registro sanitário, controle de qualidade e liberação de lotes, boas práticas de armazenamento e distribuição, vigilância pós-registro e pesquisa clínica, com autoavaliação segundo ferramenta da OMS. Cada Estado Parte assume o compromisso de implementar ações de cooperação técnica para fortalecer suas capacidades institucionais na área. Dispensa incorporação por regular funcionamento interno.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
VACUNAS
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K2 · Medicamentos e farmacopeia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2008-11-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.