Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-054-1993

COMISIONES (SGT Nº 3 Y 8)

Resolução 54/1993 · 1993-09-24

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a criação, no âmbito dos Subgrupos de Trabalho 3 'Normas Técnicas' e 8 'Política Agrícola', da Comissão de Sanidade Animal, da Comissão de Sanidade Vegetal do MERCOSUL (que exercerá transitoriamente as funções do futuro Comitê de Sanidade Vegetal), da Comissão de Sementes e de Comitês de Normalização para os setores de Madeira e Móveis e de Eletrônica de Consumo. Busca completar a organização interna dos subgrupos de trabalho. Dispensa incorporação; hoje derogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ESTRUCTURA INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1993-09-24

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.