Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-054-2001

ANÁLISIS DE RIESGO DE PLAGA

Resolução 54/2001 · 2001-12-05

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria extinta
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Adota a NIMF 2 'Diretrizes para a Análise de Risco de Praga' e a NIMF 11 'Análise de Risco de Pragas Quarentenárias', aprovadas pela Comissão Interina de Medidas Fitossanitárias da CIPF, alinhando as normas fitossanitárias regionais ao Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC. Revoga o Estândar 3.1 'Diretrizes para a Análise de Risco de Pragas', aprovado pela Resolução GMC 59/94. Incorporação exigida dos Estados Partes até 31/3/2002; hoje derogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PLAGAS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D2 · Sanidade vegetal
Ação
adota
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2001-12-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.