Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-054-2005

SUB-ESTANDAR 3. 7. 26 REQUISITOS FITOSANITARIOS PARA PYRUS SP. (PERAL) SEGÚN PAÍS DE DESTINO Y ORIGEN, PARA LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR (DEROGACIÓN DE LA RES. GMC Nº 63/98)

Resolução 54/2005 · 2005-11-25

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Sub-Estândar Fitossanitário 3.7.26, com requisitos fitossanitários harmonizados para Pyrus sp. (pereira) segundo país de destino e origem entre os Estados Partes, com exigências específicas contra pragas como Apple rubbery wood phytoplasma, Nectria galligena e Cydia pomonella conforme a origem. Revoga a Resolução GMC 63/98, que continha os requisitos anteriores. Incorporação exigida dos Estados Partes até 25/7/2006.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SUB-ESTÁNDAR
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D2 · Sanidade vegetal
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2005-11-25

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.