Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-054-2010

FUNCIONAMIENTO Y ESTRUCTURA SALARIAL DE LOS ÓRGANOS DEL MERCOSUR

Resolução 54/2010 · 2010-12-15

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Instrui o SGT nº 2 "Aspectos Institucionais" e o Grupo de Assuntos Orçamentários a elaborar proposta conjunta sobre carreira funcional e mecanismo de reajuste salarial para os órgãos do MERCOSUL, considerando câmbio e custo de vida das cidades-sede. Substitui o Anexo I (salários da SM) da Res GMC 68/08 e modifica a estrutura salarial da ST e as categorias de Técnico e Assistente Técnico da UTF conforme a Res GMC 49/10. Norma organizacional/orçamentária interna; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ÓRGANOS DEL MERCOSUR
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
instrui
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2010-12-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.