Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-055-1994

MODIFICACIONES A LA LISTA GENERAL ARMONIZADA DE ADITIVOS (RESOLUCION NO. 19/93)

Resolução 55/1994 · 1994-11-04

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova modificações à Lista Geral Harmonizada de Aditivos do MERCOSUL (Res GMC 19/93), incluindo esteviosídeo, sucralose (INS 955) e glutamatos de cálcio, monoamônio e magnésio, excluindo o oxigênio e renumerando os códigos INS de dois aditivos. Não se aplica obrigatoriamente a produtos destinados à exportação extrazona, com entrada em vigor em 1º de janeiro de 1995. Norma técnica de aditivos alimentares já derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1994-11-04

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.