Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-056-1998

REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR PARA ENVASES Y EQUIPAMIENTOS DE POLIETILENO FLUORADO EN CONTACTO CON ALIMENTOS

Resolução 56/1998 · 1998-12-08

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Determina que embalagens e equipamentos de polietileno fluorado destinados a entrar em contato com alimentos sejam fabricados conforme o Regulamento Técnico anexo, em espanhol e português, tecnologia voltada a melhorar a vida útil de certos alimentos. Não se aplica obrigatoriamente a embalagens destinadas à exportação extrazona, com prazo de incorporação fixado até 7/6/1999 e indicação dos órgãos sanitários nacionais responsáveis.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ENVASES Y EQUIPAMIENTOS DE POLIETILENO FLUORADO
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1998-12-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.