RES-056-2001

GLOSARIO DE TÉRMINOS FITOSANITARIOS

Resolução 56/2001 · 2001-12-05

Situação do ato: Derrogada
Estado da matéria: Matéria extinta
Matéria: D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Adota, como referência para a harmonização fitossanitária, a Norma Internacional de Medidas Fitossanitárias (NIMF) nº 5 'Glossário de Termos Fitossanitários' da FAO e suas emendas, nos idiomas espanhol, inglês e francês. Revoga o Estândar 3.4 'Glossário de Termos Fitossanitários', aprovado pelas Resoluções GMC 59/94 e 32/00. Incorporação exigida dos Estados Partes até 31/3/2002; hoje derogada.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: FITOSANITARIOS
Matéria editorial: D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria: D2 · Sanidade vegetal
Ação: adota
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 2001-12-05

Texto integral

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