Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-056-2018

PROFESIONES DE SALUD DEL MERCOSUR (DEROGACIÓN DE LA RESOLUCIÓN GMC Nº 07/12)

Resolução 56/2018 · 2018-12-16

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a lista de Profissões de Saúde do MERCOSUL reconhecidas por todos os Estados Partes e a respectiva Denominação de Referência para a Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde, revogando a Res GMC 07/12 e ampliando o rol de profissões anteriormente definido pela Res GMC 27/04 (médico, farmacêutico, bioquímico, odontólogo, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros). Determina que os Estados Partes apresentem, em até doze meses, as modalidades de formação e reconhecimento dessas profissões, com prazo de incorporação fixado até 15/6/2019. Segue EN INCORPORACIÓN, passados mais de sete anos do prazo original.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PROFESIONES SALUD
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2018-12-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 13 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.