Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-057-1993

DIRECTRICES DE POLÍTICAS ENERGÉTICAS EN EL MERCOSUR

Resolução 57/1993 · 1993-09-24

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o documento 'Diretrizes de Políticas Energéticas no MERCOSUL', fixando quinze elementos básicos para coordenar as políticas energéticas nacionais — viabilidade econômico-financeira de projetos regionais, livre circulação e comércio de energéticos entre empresas, preços refletindo custos, tratamento tributário equivalente, uso racional e energias renováveis, harmonização ambiental e planejamento energético integrado regional. Incorporação requerida.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ENERGÍA
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F3 · Energia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1993-09-24

Texto integral

Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.