Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-057-2001

LINEAMIENTOS PARA LA CODIFICACIÓN DE VEGETALES Y PRODUCTOS VEGETALES OBJETO DE INTERCAMBIO

Resolução 57/2001 · 2001-12-05

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Estândar 3.5 'Diretrizes para a Codificação de Vegetais e Produtos Vegetais Objeto de Intercâmbio', que fixa um código alfanumérico de treze dígitos combinando gênero, espécie, uso proposto, parte vegetal, apresentação, classe e categoria de risco fitossanitário, servindo de base para que as ONPFs dos Estados Partes elaborem seus nomenclators quarentenários. Revoga o antigo Estândar 3.5 'Nomenclator Quarentenário', aprovado pela Resolução GMC 62/94. Incorporação exigida dos Estados Partes até 31/3/2002.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PRODUCTOS VEGETALES
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D5 · Certificação e comércio agropecuário
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2001-12-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.