RES-058-1997

ATENUACION DE LAS ASIMETRIAS VINCULADAS AL TRANSPORTE TERRESTRE

Resolução 58/1997 · 1997-12-13

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Determina que o SGT 5 'Transporte e Infraestrutura' trate de forma permanente a identificação das assimetrias vinculadas ao transporte internacional terrestre, com vistas a eliminar progressivamente seus efeitos negativos sobre a competitividade das empresas prestadoras do serviço. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: TRANSPORTE TERRESTRE
Matéria editorial: F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria: F1 · Transporte rodoviário e terrestre
Ação: outro
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 1997-12-13

Texto integral

Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1997_058__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción, el Protocolo de Ouro Preto, la Resolución Nº38/95 del Grupo Mercado Común y la Recomendación Nº 3/97 del SGT Nº 5 "Transporte e Infraestructura".

res_1997_058__pre_cons_1 · Considerando

La necesidad de identificar aquellas condiciones que inducen situaciones de desigualdad en las operaciones de transporte terrestre.

La conveniencia de que este tema sea considerado de tratamiento continuo, para lograr el cumplimiento de la tarea oportunamente identificada.

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1997_058__art_1 · Artigo

Art. 1 Considerar de tratamiento permanente por el SGT Nº 5 "Transporte e Infraestructura", la tarea de identificación de las asimetrías vinculadas al transporte internacional terrestre para ir eliminando progresivamente sus efectos negativos, en la competitividad de las empresas prestatarias del servicio.

XXVIII GMC - Montevideo, 13/XII/97

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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