Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-058-2005

CONVENIO DE FINANCIACIÓN MERCOSUR – UNIÓN EUROPEA PROGRAMA DE APOYO AL DESARROLLO DE LAS BIOTECNOLOGÍAS EN EL MERCOSUR – BIOTECH ALA/2005/017-350

Resolução 58/2005 · 2005-11-25

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura do Convênio de Financiamento MERCOSUL–União Europeia para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento das Biotecnologias no MERCOSUL (BIOTECH, ALA/2005/017-350), cujo anexo consta apenas em espanhol. Delega à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina (SECyT) a execução técnica, administrativa e financeira do projeto, mantendo o GMC como beneficiário responsável perante a Comissão Europeia. Dispensa incorporação por regular funcionamento do bloco.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2005-11-25

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.