Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-059-1997

PROGRAMA DE TRABAJO PARA EL DESARROLLO DE LA RED BASICA DE INFRAESTRUCTURA VIAL DEL MERCOSUR

Resolução 59/1997 · 1997-12-13

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o programa de trabalho para desenvolvimento progressivo de uma rede básica de infraestrutura viária do MERCOSUL, voltada a garantir a circulação segura e contínua de veículos entre os Estados Partes. Prevê etapas sucessivas — definição de rede preliminar, levantamento de trechos e planos de investimento para 1998-2000, estudos técnicos e eventual integração a uma rede intermodal de transporte. Encarrega o SGT nº 5 "Transporte e Infraestrutura" da coordenação e do acompanhamento; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
INFRAESTRUCTURA
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F5 · Infraestrutura de fronteira e logística
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1997-12-13

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.