Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-059-1998

POLÍTICAS DE APOYO A LAS MICRO, PEQUEÑAS Y MEDIANAS EMPRESAS DEL MERCOSUR - ETAPA II

Resolução 59/1998 · 1998-12-08

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o documento "Políticas de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas do MERCOSUL — Etapa II", que atualiza a caracterização setorial das MPYMEs (indústria, comércio, serviços e microempresas artesanais) para uso exclusivo nos programas conjuntos do bloco, sucedendo a etapa aprovada pela Res. GMC 90/93. Dispensa incorporação por regular funcionamento do MERCOSUL.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
MICRO, PEQUEÑAS Y MEDIANAS EMPRESAS
Matéria editorial
E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria
E6 · Economia digital, MPMEs, produção e turismo
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1998-12-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.