Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-059-2001

FORMACIÓN PROFESIONAL

Resolução 59/2001 · 2001-12-05

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Recomenda aos Estados Partes que desenvolvam ações para construir uma visão integral e sistêmica da formação profissional, com participação das organizações mais representativas de trabalhadores e empregadores, com base no art. 16 da Declaração Sociolaboral do MERCOSUL. Orienta articular a formação profissional com as políticas ativas de emprego e com o sistema educativo, prevendo mecanismos de avaliação de impacto e de levantamento da oferta e demanda de qualificações. Norma de caráter recomendatório; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FORMACIÓN PROFESIONAL
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J1 · Trabalho, emprego e seguridade social
Ação
recomenda
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2001-12-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.