Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-059-2008

PROGRAMA DE CONSOLIDACIÓN INSTITUCIONAL DE LA REUNIÓN ESPECIALIZADA SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR DEL MERCOSUR

Resolução 59/2008 · 2008-11-28

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura do Convênio de Doação entre o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA) e o MERCOSUL para o Programa de Consolidação Institucional da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF), renovando doações anteriores de 1999, 2003 e 2005 que sustentaram a criação da REAF pela Res. GMC 11/04. O anexo consta apenas em espanhol. Dispensa incorporação por regular funcionamento do bloco.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
AGRICULTURA FAMILIAR
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D1 · Agricultura, pecuária, sementes e agricultura familiar
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2008-11-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.