Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-059-2018

MEMORANDO DE ENTENDIMIENTO ENTRE EL MERCADO COMÚN DEL SUR (MERCOSUR) Y EL PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL MEDIO AMBIENTE (PNUMA)

Resolução 59/2018 · 2018-12-16

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
M · Meio ambiente, clima e desenvolvimento sustentável

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura do Memorando de Entendimento entre o MERCOSUL e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), voltado a identificar e implementar ações conjuntas de cooperação em áreas de interesse comum, com base no Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL e no PEAS (Dec. CMC 12/11). Atribui ao Grupo de Cooperação Internacional (GCI) a competência sobre a negociação e o acompanhamento do instrumento. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
MOU MERCOSUR PNUMA
Matéria editorial
M · Meio ambiente, clima e desenvolvimento sustentável
Subcategoria
M1 · Governança ambiental
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2018-12-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.