Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-061-2001

PAUTAS NEGOCIADORAS DEL SGT N 1 “COMUNICACIONES”

Resolução 61/2001 · 2001-12-05

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a atualização das Pautas Negociadoras do SGT nº 1 "Comunicações", substituindo as pautas fixadas pelas Res. GMC 38/95, 15/96 e 20/96, com temas como harmonização do espectro radioelétrico, sistemas satelitais, radiodifusão digital, televisão digital, interconexão de redes públicas e numeração, cada qual com prazo próprio (de 2 anos a permanente). Dispensa incorporação por regular funcionamento do bloco. Norma já revogada por atualização posterior das pautas.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PAUTA NEGOCIADORA
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H2 · Procedimentos, regulamentos e programas de trabalho
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2001-12-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.