Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-061-2018

CONVENIO ENTRE EL MERCADO COMÚN DEL SUR (MERCOSUR) Y LA CORPORACIÓN ANDINA DE FOMENTO (CAF) PARA LA ADMINISTRACIÓN DEL FONDO DE FINANCIAMIENTO DEL SECTOR EDUCACIONAL DEL MERCOSUR

Resolução 61/2018 · 2018-12-16

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova novo convênio entre o MERCOSUL e a Corporação Andina de Fomento (CAF) para a administração do Fundo de Financiamento do Setor Educacional do MERCOSUL (FEM), sucedendo o convênio de 2016 cujo vencimento (15/6/2018) havia sido prorrogado até janeiro de 2019. Confia à CAF a custódia e a gestão financeira dos recursos do FEM em conta remunerada em dólares. Norma organizacional interna já derrogada; dispensava incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
CONVENIO CAF
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J2 · Educação, cultura e línguas
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2018-12-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.