RES-065-1993

PROYECTO DE LOGOTIPO MERCOSUR

Resolução 65/1993 · 1993-09-24

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Determina que a seleção definitiva do logotipo do MERCOSUL será feita pela Reunião Extraordinária sobre a Estrutura Definitiva do MERCOSUL, prevista para 1994, com os projetos já selecionados por cada Estado Parte depositados na Secretaria Administrativa para consideração naquela reunião. Norma de trâmite institucional sobre a identidade visual do bloco em formação.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: LOGOTIPO
Matéria editorial: H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria: H2 · Procedimentos, regulamentos e programas de trabalho
Ação: outro
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 1993-09-24

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1993_065__pre_visto_1 · Visto

VISTO: el Artículo 13 del Tratado de Asunción, y el Artículo 10 de la Decisión Nº 4/91 del Consejo del Mercado Común.

res_1993_065__pre_cons_1 · Considerando

1) La importancia del Logotipo como identificación y representación del MERCADO COMUN DEL SUR.

2) Lo acordado oportunamente por el GMC con relación a este tema en el Acta de su X Reunión.

3) La conveniencia de que la emblemática del MERCOSUR sea adoptada en consonancia con los avances en el proceso de institucionalización del mismo.

4) Que ya existe selección de proyectos a nivel nacional.

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1993_065__art_1 · Artigo

Art. 1. La selección definitiva del Logotipo MERCOSUR será realizada por la Reunión Extraordinaria sobre la Estructura Definitiva del MERCOSUR, que tendrá lugar en 1994.

res_1993_065__art_2 · Artigo

Art. 2. Los proyectos ya seleccionados por los Estados Partes serán depositados en la Secretaría Administrativa para su consideración por parte de la Reunión mencionada en el Art. 1º.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.