Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-066-2008

IMPLEMENTACIÓN DE LA ESTRUCTURA ORGANIZACIONAL DE LA SM

Resolução 66/2008 · 2008-11-28

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Estabelece o cronograma de contratação de funcionários para os cargos criados na Secretaria do MERCOSUL (SM) pela Decisão CMC 7/07 e na Unidade Técnica de Estatísticas do Comércio Exterior criada pela Decisão CMC 20/07: para 2009, três técnicos e três assistentes técnicos (um de cada nacionalidade argentina, brasileira e paraguaia), um assistente de apoio uruguaio e um assessor técnico por concurso aberto; o restante do quadro fica para contratação em 2010, conforme análise de necessidades do Diretor da SM. Dispensa incorporação por regular funcionamento interno do bloco.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SECRETARIA DEL MERCOSUR
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2008-11-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.