RES-068-1993

SEDE DE LA SECRETARIA DEL COMITÉ MERCOSUR DE NORMALIZACION

Resolução 68/1993 · 1993-09-24

Situação do ato: Derrogada
Estado da matéria: Sem elo
Matéria: C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o estabelecimento da sede da Secretaria Técnica do Comitê MERCOSUL de Normalização na cidade de São Paulo, Brasil, por um prazo de quatro anos, com a Presidência do Conselho de Administração exercida de forma rotativa, por ordem alfabética, em períodos anuais. Norma institucional sobre a estrutura do órgão de normalização técnica do bloco, já revogada.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: COMITÉ MERCOSUR DE NORMALIZACIÓN
Matéria editorial: C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria: C5 · Normas, ensaios e laboratórios
Ação: aprova
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 1993-09-24

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1993_068__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Art. 13 del Tratado de Asunción, el Art. 10 de la Decisión 4/91 del Consejo del Mercado Común y la Resolución No. 2/92 del Grupo Mercado Común y

res_1993_068__pre_cons_1 · Considerando

Que resulta necesario establecer la Sede del Comité Mercosur de Normalización,

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE

res_1993_068__art_1 · Artigo

Art. 1. Aprobar el establecimiento de la Sede de la Secretaría Técnica del Comité MERCOSUR de Normalización en la ciudad de San Pablo, República Federativa del Brasil, por un plazo de cuatro años.

res_1993_068__art_2 · Artigo

Art. 2. La Presidencia del Consejo de Administración se ejercerá, en forma rotativa, por orden alfabético y por períodos de un año.

XI GMC, Montevideo, 24/IX/1993.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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