Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-068-1994

NORMAS SANITARIAS PARA LA HABILITACION Y FUNCIONAMIENTO DE CENTROS DE PRODUCCION Y BANCOS DE SEMEN DE BOVINOS Y DE BUFALOS

Resolução 68/1994 · 1994-11-04

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Adota as Normas Sanitárias para a Habilitação e Funcionamento de Centros de Produção e Bancos de Sêmen de Bovinos e Bubalinos, exigindo habilitação pelo Serviço Veterinário Oficial, responsabilidade técnica de veterinário acreditado e quarentena de 30 dias dos reprodutores com testes negativos para brucelose, tuberculose, língua azul e outras enfermidades. Facilita a circulação de material genético entre os Estados Partes conforme níveis de risco acordados, com comunicação das disposições nacionais ao GMC em até 60 dias.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
NORMAS SANITARIAS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D1 · Agricultura, pecuária, sementes e agricultura familiar
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1994-11-04

Texto integral

Expressão em espanhol, 28 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.