Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-068-2008

NORMAS GENERALES RELATIVAS A LOS FUNCIONARIOS DE LA SM, UTF/SM Y ST

Resolução 68/2008 · 2008-11-28

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Adota a nova estrutura salarial da Secretaria do MERCOSUL (SM), em substituição ao Anexo III da Dec CMC 07/07, servindo também de referência para a Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (ST). Estabelece benefícios remunerativos complementares à Res GMC 06/04, extensivos aos funcionários da UTF/SM (custeados pelo orçamento do FOCEM) e da ST, com aplicação a partir de janeiro de 2009, sem efeitos retroativos. Norma organizacional interna já derrogada; dispensava incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
NORMAS GENERALES
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
adota
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2008-11-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.