Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-070-1998

ESTÁNDAR MERCOSUR DE TERMINOLOGÍA DE SEMILLAS

Resolução 70/1998 · 1998-12-08

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o "Padrão MERCOSUL de Terminologia de Sementes", harmonizando termos usados na obtenção, produção, certificação, proteção e comercialização de sementes entre os Estados Partes, com base em referências da ISTA, COSAVE, UPOV e nas legislações nacionais de sementes e cultivares. Designa os órgãos nacionais competentes (INASE, SDA/SDR, DDV/DS) e fixa prazo de incorporação até 12 de março de 1999. Norma-base terminológica do comércio regional de sementes, já revogada por sucessivas atualizações (Res. GMC 71/99, entre outras).

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SEMILLAS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D1 · Agricultura, pecuária, sementes e agricultura familiar
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1998-12-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.