Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-071-1996

RENEGOCIACION DE LOS ACUERDOS BILATERALES CON LOS DEMAS PAISES DE ALADI

Resolução 71/1996 · 1996-08-28

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Decide iniciar negociações de um acordo de livre comércio com Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, dispensando a etapa prévia de renegociação do patrimônio histórico, e encarrega o Grupo Ad Hoc Relações Externas de conduzi-las. A decisão segue os acordos já celebrados com o Chile e em vias de conclusão com a Bolívia, buscando expandir a rede de livre comércio do MERCOSUL na região andina sem perfurar o AEC/TEC. Dispensa incorporação por regular relacionamento externo do bloco.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ACUERDOS BILATERALES
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G1 · Negociações e acordos comerciais externos
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1996-08-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.