Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-071-1999

ESTÁNDAR MERCOSUR DE TERMINOLOGÍA DE SEMILLAS

Resolução 71/1999 · 1999-11-18

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica as definições de "Praga Não Quarentenária Regulamentada" e "Tecnicamente Justificado" e acrescenta o termo "Nível Provisório de Tolerância (NPT)" ao Padrão MERCOSUL de Terminologia de Sementes aprovado pela Res. GMC 70/98. Designa os órgãos nacionais competentes (INASE, SDA/SARC, DDV/DISE) e fixa prazo de incorporação até 1º de abril de 2000. Norma já revogada por atualizações posteriores do padrão terminológico.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SEMILLAS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D1 · Agricultura, pecuária, sementes e agricultura familiar
Ação
modifica
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1999-11-18

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.